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sábado, 14 de abril de 2012

Remanejamentos: a diferença entre aqui e lá...

Nos primeiros três meses deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte já executou remanejamentos no Orçamento Geral do Estado que somam R$ 325 milhões. Os números foram levantamentos pela assessoria técnica do gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro, a partir dos atos do governo, publicados no Diário Oficial.  


 Deputados estaduais apreciam o orçamento e reclamam da redistribuição das verbas
Deputados estaduais apreciam o orçamento e reclamam da redistribuição das verbas



Para o parlamentar, o alto volume de verba suplementar atesta que a proposta orçamentária do Governo foi equivocada. "O orçamento abriu em fevereiro, então veja que em pouco mais de um um mês o Governo superou o remanejamento do mesmo período do ano passado", analisou o deputado. A proposta orçamentária é enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa no ano anterior ao que é executado. No caso do orçamento de 2012, o Executivo enviou o projeto em meados de 2011 e a aprovação pelos deputados estaduais foi no encerramento da legislatura, em dezembro. 

O deputado petista observou que se os governistas ano passado afirmavam que o orçamento foi feito fora da realidade, o plano deste ano também se mostra dessa forma. "Ano passado disseram (o Governo) que lançavam mão da suplementação porque o orçamento (feito pela gestão Iberê) era fora da realidade. E agora o orçamento feito por ele mesmo (o Governo) diz o que?", questionou, em tom de crítica, o deputado petista.

Ele chamou atenção que os 15% previstos no orçamento para suplementação não inclui o superávit e o excesso de arrecadação. "Na prática isso (a somatória do superávit, excesso de arrecadação e limite de suplementação) dará quase 50%", disse Fernando Mineiro.

Para o deputado oposicionista o que a Assembleia fez foi "dar um cheque em branco" ao Governo para operar o orçamento sem necessidade de passar pela Assembleia. "Essa suplementação já feita pelo Governo revela que houve falta de planejamento do Governo no orçamento", destacou o petista.

Superávit

Em levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro foi apontado que o Governo Rosalba Ciarlini nos primeiros três meses do ano atingiu um excesso de arrecadação no valor de R$ 33, 703,523.39. 

"Os dados atuais mostram que o Governo está guardando dinheiro, uma vez que o superávit é composto pelos recursos que 'sobraram' do ano anterior. Ou seja, não só havia receita suficiente, como ela foi propositalmente contida", afirma Mineiro.

Nota do blog: Lembre-se: "O poder é nosso"
















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