Na próxima terça-feira os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro prestarão, pela primeira vez, esclarecimentos acerca das suspeitas de participação no esquema de desvio de precatórios dentro do TJRN. Os dois serão ouvidos pelo ministro do STJ, Cesar Asfor.
O procedimento no STJ tem características diferentes do que está em curso no Conselho Nacional de Justiça. A ministra Eliane Calmon defendeu na última segunda-feira o afastamento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Caso o CNJ constate a prática de irregularidades por parte dos dois desembargadores, a máxima punição possível, por se tratar de um órgão administrativo, é a aposentadoria compulsória, com ganhos proporcionais ao tempo de serviço. Já no caso do STJ o inquérito judicial apura a prática de crimes. Caso fique provado que Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro cometeram crime, os dois são demitidos, perdendo o direito à aposentadoria.
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