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terça-feira, 17 de abril de 2012

Ministra Eliana Calmon defende afastamento de desembargadores




A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon é defensora do afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ambos considerados pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, como envolvidos na fraude dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

Afastamento das funções e abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), esta será a posição da corregedoria, declarou a ministra, já protocolada no CNJ.

Mas o futuro dos desembargadores - explicou a ministra - depende do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão em que a ministra apresentará os pedidos está marcada para o próximo dia 08 de maio.

"Vou fazer a proposta de afastamento para que os desembargadores tenham a tranquilidade de apresentarem sua defesa, preservando o próprio tribunal", afirmou a ministra. 

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