Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22).
A matéria está
pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas foi retirada de pauta
nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista.
Até a semana passada,
as divergências eram sobre o conceito de trabalho escravo.
Agora, os
deputados que defendem a proposta não querem alterações no Código Penal
quanto à definição de trabalho análogo à escravidão, como foi sugerido
pela bancada ruralista.
Os parlamentares que são contra a PEC querem uma definição mais
precisa sobre a perda da propriedade, se comprovada responsabilidade
sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os
deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC genérico,
pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho escravo e
trabalho degradante.
0 comentários:
Postar um comentário