Ficou para hoje (28) a continuação do julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) que pode mudar as regras da divisão do tempo de propaganda
eleitoral em rádio e TV.
O assunto começou a ser analisado pelos
ministros na manhã desta quarta-feira (27), mas a sessão precisou ser
interrompida no início da noite porque alguns ministros tinham
compromissos.
O relator Antonio Dias Toffoli ainda estava no meio de seu
voto, que já durava quatro horas.
Até o momento, o voto de Toffoli não alterou as regras em vigor. Ele
manteve a divisão de um terço do tempo de propaganda gratuita igualmente
entre todos os candidatos. Os dois terços restantes são divididos
proporcionalmente ao número de deputados federais dos partidos ou
coligações.
Uma questão crucial ainda não respondida pelo ministro é se os
partidos que têm representação na Câmara dos Deputados, mas que não
participaram das últimas eleições – caso do PSD – podem usar o tempo de
propaganda em seu proveito. O ministro prometeu abordar o assunto amanhã
na retomada do julgamento.
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